TERMO DE USO, ACEITE E AUTORIZAÇÃO – PLATAFORMA APROVEITAI

Ao prosseguir com o cadastro e uso da Plataforma AproveitAI, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos abaixo.

1. DA PLATAFORMA
A Plataforma AproveitAI é uma plataforma digital de intermediação e validação de benefícios e descontos, operada pela empresa PROMETHEUS EROPRO SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 58.584.332/0001-40, doravante denominada CONTRATADA.

A CONTRATADA NÃO vende produtos, NÃO presta serviços comerciais e NÃO realiza cobranças em nome dos parceiros.

2. DO USUÁRIO
O USUÁRIO declara que os dados informados no cadastro são verdadeiros, incluindo CPF, nome, telefone, grupo e cidade, recebendo um ID Público exclusivo para validações futuras.

3. DO ID PÚBLICO
O ID Público é pessoal e intransferível, sendo utilizado exclusivamente para identificação e validação dos benefícios junto aos parceiros da plataforma.

4. DOS BENEFÍCIOS E DESCONTOS
Os benefícios e descontos são concedidos EXCLUSIVAMENTE pelos parceiros comerciais, sob sua inteira responsabilidade.

A Plataforma AproveitAI atua apenas como meio de validação e divulgação.

5. DA FORMA DE PAGAMENTO
Os benefícios e descontos são válidos prioritariamente para pagamentos em dinheiro (espécie).
A aceitação de outras formas de pagamento (PIX, cartão, transferência, etc.) é facultativa ao parceiro, a seu exclusivo critério.

6. DA DISPONIBILIDADE
Em caso de indisponibilidade por falta de internet, energia elétrica, falhas de sistema ou impossibilidade de validação, a concessão do desconto ficará a critério exclusivo do parceiro comercial.

7. DA RESPONSABILIDADE
A CONTRATADA não se responsabiliza por:
- Preços praticados
- Qualidade de produtos ou serviços
- Pagamentos realizados
- Recusas de desconto
- Conflitos entre cliente e parceiro

8. DAS COMUNICAÇÕES
O USUÁRIO autoriza expressamente o recebimento de comunicações via WhatsApp, SMS, e outros meios digitais, incluindo:
- Confirmações de validação
- Informações sobre benefícios
- Promoções
- Pesquisas de satisfação

9. DA LGPD
Os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo utilizados exclusivamente para fins operacionais da plataforma.

10. DO ACEITE
Este termo é aceito eletronicamente no momento do cadastro, tendo validade jurídica plena.

Plataforma AproveitAI
PROMETHEUS EROPRO SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA